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Solução 02

Excelência Técnica e Segurança Previdenciária com LTCAT e NRs.

Documentação Robusta, Blindagem Jurídica e Previdenciária para a sua empresa — PGR, PCMSO, LTCAT, laudos de insalubridade e periculosidade.

Sobre este Serviço

A Nascseg elabora toda a documentação técnica necessária para que sua empresa esteja em total conformidade com o Ministério do Trabalho e a Previdência Social. Além dos programas fundamentais como o PGR (NR 01) e o PCMSO (NR 07), somos especialistas na elaboração do LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho).

O LTCAT é indispensável para identificar a exposição a agentes nocivos e determinar o direito à aposentadoria especial, servindo de base legal para evitar passivos previdenciários e multas.

Programas e Documentos Elaborados

PGR

Programa de Gerenciamento de Riscos

Documento vivo de controle que substitui o PPRA, exigido pela NR-01. Contém inventário de riscos, plano de ação e monitoramento contínuo de exposições ocupacionais.

NR-01
PCMSO

Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

Planejamento e cronograma de exames médicos ocupacionais conforme as atividades e riscos de cada função, garantindo conformidade com a NR-07.

NR-07
LTCAT

Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho

Documento exigido pela Previdência Social para comprovar a exposição a agentes nocivos e fundamentar o direito à aposentadoria especial dos trabalhadores. Base legal para evitar passivos previdenciários e autuações do INSS.

Lei nº 8.213/91 IN PRES/INSS nº 128
LTI

Laudo Técnico de Insalubridade

Avaliação técnica e fundamentada das condições insalubres de trabalho, com conclusão sobre presença ou ausência de agentes nocivos e enquadramento legal.

NR-15
LTP

Laudo Técnico de Periculosidade

Análise das atividades de risco que geram adicional de periculosidade — inflamáveis, explosivos, energia elétrica, roubos e segurança pessoal — com conclusão técnica fundamentada.

NR-16
AET

Análise Ergonômica do Trabalho

Avaliação das condições ergonômicas dos postos de trabalho, com identificação de fatores de risco para LER/DORT e proposição de melhorias técnicas e organizacionais.

NR-17

Base Legal

Trabalhista

NR-01 – PGR/GRO NR-07 – PCMSO NR-15 – Insalubridade NR-16 – Periculosidade NR-17 – Ergonomia

Previdenciária

Lei nº 8.213/91 – Aposentadoria Especial IN PRES/INSS nº 128 – Regulamentação do LTCAT

Conexão com o eSocial

Este serviço fornece a base técnica rigorosa para o envio dos seguintes eventos:

S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador (ASO/Exames) S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos

O evento S-2240 é alimentado diretamente pelas informações do LTCAT, sendo ele o documento prioritário para a correta declaração dos agentes nocivos ao Governo Federal.

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